Advocacia Julliana Alves

Aposentadoria para os professores

 

Imagem de professora em sala de aula

Hoje o assunto a ser tratado é sobre a aposentadoria para os professores e suas mudanças com a Reforma da Previdência.

Já é de conhecimento da maioria das pessoas que a legislação previdenciária estabelece redução no tempo de contribuição e idade quando da aposentadoria para essa categoria, em relação aos segurados de forma geral.

Porém, para se enquadrar na categoria de professor, o segurado deve comprovar, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, desde que cumprido o período de carência exigido ( que são 180 contribuições). Mas, é bom destacar que, a função de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos, exercida por professor, também serão enquadradas nessa categoria.

Mas, a Reforma da Previdência também trouxe mudanças para os professores e estabeleceu algumas regras de transição para quem já era filiado ao Regime Geral da Previdência Social. Contudo, é bom ressaltar que para o segurado(a) professor (a) que preencheu os requisitos para aposentadoria até o dia 13/11/2019, nada mudou com Reforma.

Entretanto, nesse post de hoje, quero ressaltar uma informação importante para os segurados professores, o ideal antes de requerer sua aposentadoria por conta própria é buscar auxílio de um advogado especialista, pois mesmo tendo cumprido os requisitos de aposentadoria pelas regras anteriores, há casos em que uma regra de transição específica (a regra de transição do pedágio 100%),  tem trazido MAIS VANTAGEM NO VALOR DO BENEFÍCIO.

Por isso, antes de qualquer requerimento junto ao INSS, volto a repetir, o planejamento previdenciário é essencial para analisar todos os cenários possíveis na hora de solicitar a sua aposentadoria, seja professor ou qualquer outra categoria.

E, para o texto não ficar muito cansativo, no próximo post tratarei sobre as regras de transição referente a aposentadoria para os professores.

E, não deixe de acompanhar essas e outras informações previdenciárias por aqui e em nossas redes sociais.

Até o próximo post!

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